Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

Problema complicado

Indivíduo de nome José Sócrates, por acidente primeiro-ministro, esta tarde no debate, em São Bento: incongruências,incoerências, a cobardia argumentativa, descaramento inimputável, momices sem qualquer respeito pelo povo que governa e que o elegeu e que, agora, vai sofrer as consequências da sua casmurrice e incompetência políticas, um sujeito sem vergonha que exulta nas suas trampolinices, no fundo, rindo-se dos apertos em que colocou os outros, etc.
Atenhamo-nos ao que se assistiu hoje no debate. Temos um problema complicado se eu disser que hoje, no parlamento, esteve, não um primeiro-ministro, mas sim qualquer coisa como um... (pesemos as palavras) ...palhaço desprezível. O problema reside nisto: não posso dizer que se avistava ali não um primeiro-ministro, mas um palhaço sumamente desprezível, porque a insultuosa truanice da criatura se revela, precisamente, quando ela é o que não é: estava ali um palhaço, porque estava ali aquele primeiro-ministro. Um não está presente quando o outro está ausente - está presente por o outro também o estar. É palhaço na medida em que pretende ser levado a sério (ser visto como um não-palhaço). Um honrado palhaço assumidamente como tal, um autêntico profissional da palhaçada, não seria, ali, um palhaço tão perfeito quanto este; pelo contrário, um primeiro-ministro que ofereça o espectáculo de hoje na nossa situação presente, precisamente por estar ali como governante e não mostrar a cara pintada e nariz postiço vermelho nem envergar roupa remendada e peruca flamejante, transfigura-se naquilo que é realmente: um palhaço desprezível. Por outras palavras, é palhaço por ser primeiro-ministro. É sumamente palhaço quando não é palhaço. Com uma ressalva: aquela identificação é possível não por ser um primeiro-ministro enquanto tal, mas sim por ser o primeiro-ministro José Sócrates.

"Bancarrota Sócrates"

António Lobo Xavier acaba de chamar a este período que estamos a viver de "Bancarrota Sócrates". Quando os historiadores avaliarem o que se passou nestes últimos anos e a forma como chegamos até aqui, este será um título perfeitamente adequado. Não terá sido por falta de aviso que Portugal bateu no fundo. Além de Manuela Ferreira Leite, vários economistas e especialistas na área foram avisando ao longo dos últimos anos que era preciso parar: de gastar dinheiro, de desperdiçar fundos, de políticas eleitoralistas e de mentir aos portugueses. Mas José Sócrates nunca ouviu ninguém e continuou o seu caminho rumo ao abismo. Ficará na história, como sempre desejou. Mas não pelos bons motivos.

PS: o partido albanês que lidera também é co-responsável pela situação. Não esquecer o que eles foram dizendo ao longo do tempo, sempre prontos a mudar de opinião conforme as atitudes do líder. E relembrar, sempre, as mentiras que foram ditas na última campanha eleitoral. Basta visitar o blogue Simplex.

Gilese

Um óptimo sítio para o bacharel Sócrates lançar um clube de jogging.

Sim, sim, sim! Faremos, um dia! (Lá mais para o Verão)

... mas, da Comissão Europeia ao Banco Central Europeu, toda a Europa pediu a Portugal que haja (sic) reformas estruturais a acompanhar o novo pacote de austeridade.

Aqui.

A biografia do "engenheiro" para americano ver

Quem dizia que eram o mesmo?

Bebé nasce três semanas após a morte da mãe.

Much ado about less than nothing

Os custos de financiamento, público e privado, são a variável que deve estar no foco das decisões que se tomam neste momento.

Os custos de financiamento do Estado, nos mercados de dívida, não apresentam alterações significativas, nem seria natural que apresentassem.

Por várias razões. Com a medida adoptada pelo Governo para corrigir a execução orçamental e garantir um défice de 7,3% no final do ano, absorvendo o fundo de pensões da PT, o Governo mostra a sua falta de vontade para mudar. Não resolve nenhum problema de fundo e agrava os já existentes. As medidas anunciadas para 2011, tendo embora impacto na despesa e na receita, são, em todo o caso, reversíveis, e está por provar que serão politicamente exequíveis. A esquerda do PS não pode viabilizar um orçamento que reduz salários e pensões, e, até prova em contrário, a direita não se dispõe a permitir um aumento de impostos. Entretanto, o toque de trombeta para mobilizar resistências está dado. Tudo somado, nada de certo se prefigura. É natural que os mercados reajam em conformidade.

A racionalidade de recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira deveria, pois, estar a ocupar o essencial do debate, que só poderia – eventualmente – ser substituído por um outro: em torno de medidas que, efectivamente, fossem susceptíveis de começar a infundir confiança e substituir a necessidade do Fundo; suficientemente virtuosas para – eventualmente – produzir a almejada diminuição dos custos de financiamento. O que se fez não vai nesse sentido. Mas, mesmo na circunstância de haver força de vontade e entendimento político para as pôr em prática, por que razão o fazer na incerteza sobre os seus efeitos nos custos de financiamento, e não com a certeza (taxas de juro mais reduzidas) e as disponibilidades do Fundo?

A questão aparece com tanta mais pertinência quanto se, e quando, formos forçados, pela contínua pressão das taxas de juro, a recorrer ao Fundo, o orçamento que, entretanto, anda Portugal inteiro a discutir passa a ser um nado-morto. Mas um nado-morto já razoavelmente encarecido, política e financeiramente falando.

A Alemanha só aceitará o recurso português perante um programa de consolidação orçamental a sério, com algumas reformas a sério, muito mais duro do que o ontem anunciado. Entretanto, ter-se-ão queimado mais umas semanas ou, na melhor das hipóteses, meses, mobilizando resistências contra algo que nada vale, pois o que vier a valer terá de ser a... valer.

Pé-coxinho

Mostrando uma elevada sensibilidade, e revelando candidamente o mais fundo - o DNA, como agora se diz - do seu pensamento político, Almeida Santos declarou que os portugueses devem, por causa da crise, aprender a sofrer como o governo sofre. Eu, pessoalmente, não me importava nada de sofrer com esta crise como o Dr. Almeida Santos sofre. Desgraçadamente, é-me impossível. De PEC em PEC - já vamos no terceiro, e outros virão aí, não haja dúvida -, os portugueses, contrariamente ao que verosimilmente acontece ao Dr. Almeida Santos, começam a desenvolver a técnica de andar a pé-coxinho, para gastarem menos as solas dos sapatos. Uma ligeira diferença entre o grosso da população e o presidente do Partido Socialista.
Outra diferença é que o imagino, ao contrário de muita gente, satisfeitíssimo com o novo CV do primeiro-ministro, o CV apresentado em Nova Iorque: licenciado em Coimbra. Em Coimbra, meu Deus! Ainda não Professor Doutor, mas quase um lente. E digo "ainda não" porque, apesar de tudo, há esperanças que se podem guardar nestes tristes tempos. Aquando do próximo PEC, imagino-no-o já doutorado por Cambridge (a melhor universidade do mundo, este ano). Até já me pus a conjecturar o assunto da tese. Depois digo-vos se acertei.

Estamos satisfeitos? Ou queremos mais 15 anos de socialismo?

O Álvaro Santos Pereira explica por que é que este Ministro das Finanças é pouco mais do que um comissário político e não merece credibilidade. Explica ainda que algumas destas medidas propostas são a simples extensão da incompetência e da irresponsável relutância em enfrentar o problema.
Ontem à noite, tudo o que estava ligado ao PS repetia as palavras "responsabilidade" e "estamos conscientes". Mais valia que gozassem descaradamente com o povo português, como de resto esse retrocesso civilizacional chamado Almeida Santos fez. Se há coisa que este Governo demonstra é a sua irresponsabilidade e a sua inconsciência.

Incompetência ou simplesmente má-fé?


Ao princípio, a crise não ia afectar Portugal. Passados uns meses, iria afectar menos do que aos outros países. Depois que iríamos ser o primeiro país a sair da crise. O discurso de José Sócrates foi mudando, mas o objectivo era sempre o mesmo: criar uma aparência de sucesso, mascarado de optimismo, para ganhar as eleições legislativas de 2009 contra aquela senhora que insistia em falar em verdade e dizia que não havia dinheiro. Sim, aquela que alguns diziam que não sabia falar nem sorrir, lembram-se? Tudo isto com o apoio da comunicação social amiga (DN, JN, TSF, Lusa, RTP, RTPN, entre outros), sempre disposta a suportar o socratismo e a sua propaganda. Recordo que, em Julho de 2008, quando a crise já tinha rebentado em força, por todo o lado, e vários países tomavam medidas de auteridade, em Portugal se aumentavam os funcionários públicos em 3,5%. E se aprovava um orçamento de ficção, mais tarde rectificado várias vezes para tapar os buracos, que desde o princípio todos conheciam. E avançou-se, por teimosia e irresponsabilidade, com grandes obras públicas, como o TGV ou as novas concessões rodoviárias, que vamos andar a pagar durante décadas. Mas era preciso ganhar as eleições e para isso a verdade não servia. Era preciso mentir. E mentir. E voltar a mentir. Entretanto o mundo mudou em poucas semanas. Mudou antes do PEC1. Voltou a mudar antes do PEC2. E mudou outra vez ontem, para justificar um novo aumento de impostos e medidas tão duras, quanto tardias e desesperadas. Medidas que deveriam ter sido tomadas logo no início da crise, antes das legislativas de 2009. Por tudo isto, a dúvida para mim está esclarecida: este Governo não é apenas incompetente, é mentiroso e actuou de má-fé desde o princípio.

Leitura facultativa

Todos já perceberam que é impossível derrotar o PS sem primeiro derrubar o seu dono. PS quer hoje dizer ‘Partido de Sócrates’.

Hoje no CM

Leitura obrigatória

Os tempos estão maus para o pensamento mágico e é preciso fazer contas. O problema é que há contas que o primeiro-ministro não quer fazer.

Paulo Tunhas

Grande Finale (52)

À bout de souffle, Jean-Luc Godard, 1960

Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010

Read his lips

José Sócrates tem um grave problema com a verdade. A ler este post do Pedro Correia.

Privilegiados e mal agradecidos

Para lavardes os olhos

...os olhos e, principalmente, o que lhes está atrás: por aqui.

Austeridade (5)

O Pedro Guerreiro está na TVI e acaba de repetir o que se tornou num lugar-comum, a saber, que até agora "quem pagou a crise foram os desempregados", para dizer que a partir de agora todos pagarão a crise. O lugar-comum está incompleto. Até agora não foram só os desempregados a pagar a crise, embora tenham sido esses que pagaram mais, por assim dizer. Foram também todos os trabalhadores do sector privado que têm partes substanciais dos seus salários em montantes variáveis (prémios, bónus, etc.) Esses estão a ganhar menos há dois anos, quando não três (e não estou a falar dos gestores de topo, nem de ociosos conselheiros de administração, mas de gente ligada aos departamentos comerciais, por exemplo). As renegociações de horários, horas extraordinárias e dos salários que decorreram, e estão a decorrer, em várias empresas por todo o País, tudo isto tem de contar como diminuição dos salários, como diminuição do nível de vida.
E não esquecer os empresários que viram as suas empresas falir. É que ao contrário do que diz a extrema-esquerda, e muita da esquerda do "socialismo democrático" que normalmente fala bem instalada no conforto dos seus empregos protegidos, muitos dos empresários que andam por aí não têm Ferraris escondidos na garagem, nem contas na Suíça. É gente que quando perde a sua pequena empresa perde tudo, ou quase tudo.
Esta gente, trabalhadores e empresários, está a pagar a crise há muito tempo.

Empurrar o buraco com a barriga (& escavá-lo um bom bocado mais)

Para o ano é que é!

Portanto, estava tudo muito bem na execução do orçamento em curso. E, como estava tudo muito bem, para ficar melhor ainda vêm ao orçamento, a título de receita deste ano, 2,6 mil milhões de euros do fundo de pensões da PT. Os compromissos que têm de cobrir ficam para orçamentos posteriores. Chama-se a isto empurrar o buraco com a barriga. Ele continua intacto. Ou melhor: não continua; aprofunda-se; de facto, as receitas cobrem despesas imediatas (e que não são eliminadas); os compromissos, que não existiam no Estado, e que o fundo deveria cobrir, permanecem e passam a integrar as responsabilidades do Estado. São despesa futura agregada. Resta saber se os mercados comem o jogo, pois é claro que, tendo entrado Portugal em foco, tanto ou mais importante que não exceder as necessidades de financiamento anunciadas é a forma como se estanca o seu crescimento num exercício. Sobre a dita forma estamos falados. Será suficiente anunciar, acto contínuo, uma redução na massa salarial de 5%*, com efeito em 2011**, a par de aumentos de impostos (num cenário económico incerto, para não dizer mais) e reduções em prestações sociais (cujo conteúdo e efeito terá ainda de ser visto melhor)? Não sei. Eu sei o que faria se fosse investidor. Mas não sou e, por isso, abstenho-me de comentar. A coisa do para-o-ano-é-que-é pode já não pegar.

* A mentirinha chalada de que Portugal faz o que fez a Grécia, a Espanha ou a Irlanda. Não faz. Portugal anunciou que vai fazer. Os países nomeados fizeram.
** Um simples anúncio é uma a declaração de uma intenção; mantém tudo no domínio do virtual, e há tempo para a resistência natural se organizar; ver, portanto, para crer.

Austeridade (4)

A história da transferência do fundo de pensões da PT é daquelas que ainda vai dar muito que contar. Daqui por uns aninhos, não muitos.
.
Adenda: ver o comentário do "Gordon Gekko" nesta caixa de comentários. Boas razões para discordar deste post.

Austeridade (3)

É ver o Primeiro-Ministro a responsabilizar a crise internacional. É vê-lo a confirmar que o mundo mundou anteontem ou coisa que o valha, que em Maio era uma coisa, mas agora é outra. É vê-lo apelar à responsabilidade, uma evidência para todos os que alinham com o PS e uma miragem para todos os outros que não alinham. É vê-lo, juntamente com o Ministro das Finanças, a pedir a colaboração do País e dos outros partidos. É vê-lo a apelar à manutenção do "nosso modelo de sociedade". É vê-lo e perceber que este governo chegou ao fim.
Ainda durará uns 10 meses, mais coisa menos coisa, mas politicamente chegou ao fim. Resta saber o que virá a seguir.

Austeridade (2)

Manuel Alegre será a favor ou contra estas medidas de austeridade? Louçã estará ao lado de Sócrates, o proponente da austeridade odiada, para cumprir a nobre missão de derrotar a "direita"? Se assim for, Louçã certamente não poderá admirar-se se lhe chamarem hipócrita e oportunista durante a campanha eleitoral. Pois não?

Austeridade

Prevê-se nos próximos dias muitas cambalhotas retóricas no horizonte. (Aonde é que já vai a acusação de salazarismo a quem não rezava três vezes por dia pela vinda do TGV. Cortes nos salários do funcionalismo público? O anátema afinal nunca existiu.)
Espera-se também uma descarga em força da propaganda oficial nos meios do costume.
Let's roll and let's be careful out there, como dizia o Sargento Phil Esterhaus.

Aqui

Em directo.

Eis um discurso que apoio

Eis um discurso que me agrada. Percebo-o. Se já disse, antes, que aumentos de impostos não são tabu? Já (e até voltaria a dizê-lo, se fosse necessário). Mas repido: este discurso, aqui e agora, agrada-me e apoio-o.

The aldrabation record


No Público de hoje, o Rui Tavares assina uma crónica inteligente e bem-humorada sobre o já célebre "bad english" de Sócrates e os seus muitos críticos, a quem chama provincianos.
Acontece que o Rui Tavares não tem razão.
Quando o Primeiro-Ministro fala estrangeiro em Nova Iorque, recorda-nos dolorosamente como (não) fez a cadeira de Inglês Técnico no curso que (não) frequentou em Lisboa. Cá na província, o problema não é o massacre da língua de Shakespeare na Universidade de Columbia, que nos interessa tanto como a existência de vida inteligente em Plutão, mas a ferida doméstica de sermos governados por alguém que se licenciou a um Domingo. O que nos causa engulhos não é que ele se apresente à "conferência de grandes líderes" com o escasso inglês das Novas Oportunidades, mas o currículo em que traduz com a generosa liberdade do costume o seu percurso académico.
Não é a lata. Mário Soares falava assim vários idiomas civilizados e todos nos orgulhamos do desenrascanço tuga do senador.
O que chateia é mesmo a memória da aldrabice. Ou, como diria Sócrates himself, the aldrabation record.

O que que aí vem

Não tem qualquer interesse especular sobre as medidas que o Governo vai hoje adoptar. Logo saberemos. Espera-se, porém, que mais mesmo do que enquadrarem o próximo orçamento, permitam corrigir a trajectória perigosa da execução deste. E. Medidas impopulares não se servem a conta-gotas. Servem-se como tem de ser. Logo. Tão depressa quanto possível. E, claro, prepara-se a opinião para elas. Mas, para isso, já há muito que não há tempo. E. Se se situarem essencialmente do lado da receita (impostos) e, no que respeita à despesa, forem estritamente pontuais, esgotando os seus efeitos imediatamente, sem consequência em próximos exercícios orçamentais, estão erradas.

Governo e Oposição

Governo e Oposição, na Rádio Renascença (com um atraso de alguns dias, mas aqui vai).

Da série "O sorriso do lobo"

Ver e ouvir José Medeiros Ferreira na SIC-N: Absolutamente.

Hoje sou ligeiramente Iberista


Sócrates e os impostos

Vale a pena recordar, com a devida vénia às produções cor de rosa.

Ler, sff.

Luciano Amaral.

Terça-feira, 28 de Setembro de 2010

A OCDE e o IMI


Foi com alguma perplexidade que li, por entre outras recomendações mais acertadas, a sugestão do Relatório elaborado pela OCDE para que Portugal elevasse os níveis do IMI.

Aliás, faça-se aqui o devido parêntesis [foi com curiosidade que ouvi o Deputado Honório Novo defender num debate televisivo que as propostas da OCDE tinham uma carga ideológica e não provinham de uma entidade isenta - que não no plano estatístico - e verificar que essa sugestão se seguia no Relatório à crítica à inexistência de impostos sucessórios no nosso País...]

Mas voltando ao IMI, para lá da discordância de fundo quanto à possibilidade de se agravar significativamente a carga fiscal sobre os cidadãos ou as empresas, a ideia parece-me um verdadeiro contra-senso: afinal, por um lado sugere-se que é preciso aligeirar a carga do Estado e, muito particularmente, o "despesismo da Administração local". Por outro, potencia-se o aumento significativo de receitas desses entes "obesos".

Ou será que na base da proposta da OCDE está também uma revisão do financiamento das Autarquias Locais?

Já sobre o IMI e a Fiscalidade Municipal, deixo sugestões antigas de leitura, que mais sustentam a minha discordância com esta recomendação em particular.

Não dá para fazer o mesmo por cá?

O parlamento islandês decidiu julgar, num tribunal especial, Geir Haarde, que liderava o executivo quando o país entrou em falência, em 2008.

Democracia Económica


Enquanto não saem as fatias todas, fica aqui o bolo completo.

Divertissement

O país prepara-se para um tombo sem comparação, pelos desafios que coloca, na história da democracia. A longa maturação do problema é dramaticamente complicada. Mas a sua precipitação, este ano, foi o produto de um (des)governo, aqui defendido com todas as unhas e todos os dentes. Na verdade, o tombo não tem comparação nenhuma em tempo algum da existência do país, pela razão simples de que o enfrenta, hoje, sem moeda própria e os instrumentos de ajustamento que ela providenciaria. Com a agilidade de um encerrado num colete de forças. Mas pelas bandas jugulares, num género assaz eduardo-pitta-quando-resolve-falar-do-que-não-sabe, que, infelizmente, para nós e, julgo eu, também para ele, é a maior parte do tempo, muito binário, muito distraído, o deputado e bloguer João Galamba fascina-se antecipadamente com o malabarismo que, julga, vão ter de fazer os que justificaram as medidas adoptadas pelo governo irlandês para tentar evitar o que lhe está a acontecer, como a Portugal, que seguiu o trajecto inverso do esbanjamento. A mim não me fascinam nada as cambalhotas que ele vai ter de dar para, como deputado, explicar a bondade de opções e políticas que sempre execrou, agora que o governo da maioria que ele integra as vai, à força, em breve, ser obrigado a executar. Cada um, enfim, diverte-se (no sentido pascaliano) como pode.

Parece-me

Pedro, receio bem que o problema não esteja resolvido, ou que a tua solução para o problema seja apenas aparente. Compreendo a intenção e a origem da intenção. Compreendo a rejeição das alternativas. Mas pergunto-me se a "paixão da indiferença" será tão diferente daquilo que rejeitas. Convém distinguir a indiferença na inconsciência da indiferença consciente. A indiferença consciente é a indiferença diante do bem e do mal, do belo e do horrível, do verdadeiro e do falso. Ou seja, é a desvalorização necessária do que tem valor. E, como se não bastasse, ainda invocas a paixão, ou o desejo, da indiferença. Chamas para ti essa indiferença. É uma espécie de desejo do nada. Ou, o que não será melhor, simples medo paralisante do mundo e da vida. Ora isso soa-me a uma certa forma de niilismo, o tal que admites não poder admitir. Parece-me.

Morra Marta

Mas morra farta. Com se estimou. Há meses.

Candidato do BE contra o Governo

Manuel Alegre repudiou o aumento de impostos que o PS se prepara para apresentar ao país. Será que vai aceitar participar em algum comício ao lado de José Sócrates, o político que só sabe aumentar impostos?

Depois de 2013, não há mais nada para ninguém

Mais um argumento para ser . Chega?

Isto não há como santos de fora para fazerem milgares (de persuasão)

Nem mais. Assim seja.

Mistério

O INE publicou hoje mais um relatório do “Inquérito à Avaliação Bancária na Habitação”, um documento que já teve uma periodicidade trimestral e passou recentemente a uma periodicidade mensal.

Não se contesta esta opção, mas alguém percebe porque é que as estatísticas do desemprego ainda não mereceram idêntica “promoção”? Faz algum sentido Portugal ser dos poucos países da UE que não publica dados mensais sobre o desemprego?

EFSF ou não EFSF? EFSF, o resto é som e fúria

Sugiro que consideremos que o FMI, como se diz agora, não vai intervir coisa nenhuma, nem agora nem depois, nos termos das crises financeiras dos anos 70 e 80. O FMI, a aparecer, fá-lo-á no contexto da activação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF), acordado em 10 de Maio, e no qual tem uma quota-parte dos meios e um papel técnico supletivo. Neste momento, as coisas jogam-se entre Portugal e os parceiros com quem partilha a moeda, onde o papel da Alemanha é determinante, e tudo o resto secundário.

A activação do Fundo depende de um pedido formal do Estado interessado e do acordo da... Alemanha. A posição em que se encontra a Alemanha face a um eventual pedido de ajuda de um, ou dois países, é forçosamente ambígua: teria de convencer a opinião pública a engolir mais um sapo, ou dois. Mas não pode, por outro lado, estar interessada em diferir por muito mais tempo uma decisão de acolhimento de tais pedidos, porque a turbulência que se está a intensificar, consequência de se protelar, não a beneficia em nada.

Tudo terá, porém, de partir de uma decisão política do Estado em apuros. Essa é, a meu ver, como já aqui referi há nove dias, a decisão mais importante a tomar. Se fôssemos racionais, uma vez na vida, estaríamos a ponderá-la, melhor: a tomá-la neste momento, dado que se tornou inevitável - a menos que se desse o milagre de o Governo fazer, de moto próprio, uma inversão de 180 graus na forma como vem gerindo (?) as Finanças Públicas. Um orçamento aprovado sem consideração pelo que, com a mais elevada probabilidade, terá de acontecer arrisca tornar-se num acto gratuito nos efeitos, e gravemente consumidor de «recursos políticos».

Activar já, ou não activar (mal!), o Fundo Europeu de Estabilização Financeira é o conteúdo do verdadeiro dilema. O resto é som e fúria. É de uma insensatez imperdoável continuarmos a arrastar os pés, necessitando de um mercado que já só nos financia a custos impossíveis.

Fora-de-portas

Em resposta a um muito simpático convite, hoje vou pisar a sumptuosa passadeira encarnada do Delito de Opinião, para uma conversa sobre a mesquita do Ground Zero e mais umas coisas.

Da Vigarice e Propaganda

Habilidosos, no Intermitente.

Novas do cainesianismo tuga, João Miranda no Blasfémias.

No fundo, os dois posts denunciam a mesma coisa: a cambalhota política e verbal em que os socialistas se vão tornando peritos, quando a propaganda serve para enganar os portugueses comuns e também os próprios socialistas que repetem, quais autómatos, tudo o que servir os interesses momentâneos do governo.
Mesmo excluindo o impacto económico e financeiro desta bandalheira, o legado deste governo será tremendo na desestabilização da linguagem política, no desvanecimento do que ainda restava de confiança nos partidos, nos actores políticos e nas instituições. Cria, ou já criou, um conjunto de pessoas desesperada por não perder o poder, o que raramente se recomenda quando se quer manter o jogo democrático num nível razoável de decência e civilidade.

Sr. primeiro-ministro, quer o pin da minha conta?

«(...) Sócrates disse que ia cortar na despesa e não aumentaria impostos. Ora, o que fez Sócrates desde essa declaração? Aumentou os impostos em Maio, e prepara-se para fazer um segundo aumento da carga fiscal. Cortar na despesa? Nem pensar. Isso deve ser "neoliberalismo". Por pura incompetência e por pura cobardia (cortar na despesa implica tocar em eleitores tradicionais do PS, e implica tocar nos boys do PS), o governo é incapaz de meter na ordem os ministérios, os institutos, as câmaras, as empresas públicas, etc. Quem é que paga este despesismo pornográfico dos boys e da função pública? Claro, o idiota do contribuinte. As idiotas das empresas já estão com a corda na garganta. As idiotas das pessoas que trabalham-mais-para-ganhar-mais, mas que nunca vêem a cor desse dinheiro extra, porque a máquina fiscal não deixa. (...)»
Henrique Raposo, no Expresso online

Cachimbos de lá


"Pipe for false teeth smokers", in Modern Mechanics, Fev. 1929.

Da série "O Som e a Fúria"

"Passos Coelho ganhou cautela. Está agora a aprender à sua custa por que motivo sócrates e Manuela Ferreira Leite andaram de costas voltadas durante mais de um ano, incapazes do mais inofensivo diálogo. Um facto que deixou à altura muita gente espantada e até foi visto como um manifesto sinal da incapacidade de Ferreira Leite em dançar o "tango" ou como um daqueles inconcebíveis "ataques de carácter". Não deixa de ser uma ironia ver onde estamos."
Pedro Lomba, in Público, 28/9/10.

Xeque-mate

Sócrates fez, ao longo do ano, o que podia e não podia para fazer explodir o país. E, agora (está por tudo, uma retirada era mesmo o que lhe convinha, nada tem a perder), diz: ou me deixam continuar nisto, ou detono imediatamente a bomba. E, os senhores, aí, amochem.

A hora do Presidente


Um dos dilemas de um presidente é escolher entre o que dizer em público ou em privado. Cavaco Silva, no início do seu mandato, optou por um estilo discreto. Não duvido que fosse exigente com Sócrates nas reuniões semanais, mas discurso público foi geralmente positivo. Eram tempos de "cooperação estratégica", onde fez questão de marcar a diferença com o estilo interventivo de Soares, que o levou a queixar-se das "forças de bloqueio".
Só mais tarde, com o estatuto político dos Açores, o Presidente endureceu o tom. Apesar das referências às questões sociais e à dívida externa, a palavra mais forte: "insustentável", só surge em 2010, com o agudizar da crise financeira. Cavaco conseguiu ser mais contundente com o seu próprio partido do que com o Governo. Recordo o episódio Fernando Lima, a poucos dias das legislativas; e a tese da "melhoria incontestável", no dia da apresentação do projecto de revisão constitucional.
O Presidente mostrou um entendimento modesto dos seus poderes. Veja-se o afastamento que manteve em relação à crise da Justiça. Ou a tibieza a propósito do aborto ou do casamento homossexual, temas caros ao seu eleitorado natural. Mesmo em territórios mais técnicos, como as obras públicas, optou por não enfrentar publicamente o Executivo, promulgando as novas concessões rodoviárias e a linha de TGV Poceirão-Caia, com custos financeiros (2765 milhões) que o país dificilmente suportará.
Cavaco tentou posicionar-se acima dos partidos, o mais longe possível da crise, conseguindo afirmar-se como farol de estabilidade. Mas ao cair do pano a crise rebentou-lhe nas mãos. Ao reunir esta semana com os partidos, o Presidente acaba por fazer aquilo que sempre quis evitar: envolver-se directamente no processo orçamental, uma matéria que curiosamente conhece como ninguém. O desfecho das negociações, e da crise subjacente, marcarão o seu mandato.
No nosso sistema semipresidencial, apesar de não poder dissolver no último semestre do mandato, o Presidente mantém plena legitimidade para intervir em situações de impasse como o que vivemos. É aliás para isso que vale a pena eleger o chefe de Estado por "sufrágio universal e directo". Para uma figura discursiva e ornamental não valeria a pena gastar tempo e dinheiro.
Acredito que Cavaco Silva vai colocar o interesse nacional acima do seu calendário eleitoral. É natural que pressione os partidos a aprovar o orçamento, evitando uma crise política. Mas mais importante do que ter um orçamento, é não adiar de novo os cortes na despesa pública que a situação financeira exige e os mercados internacionais aguardam. Tanto mais que a fragilidade da economia não permite um novo aumento de impostos.
A hora é do Presidente. Mesmo não sendo ainda candidato, as próximas semanas serão decisivas para Cavaco Silva. Esta crise orçamental será o maior desafio para a sua reeleição.

Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010

From the outer space (& etc.)


O orçamento ainda não foi apresentado pelo Governo e quando ele for apresentado é muito provável que ocorram negociações, existem cinco partidos da oposição no Parlamento, portanto são muitas as possibilidades de negociação.

Disse. Não se vislumbra muito bem o propósito, mas lá que disse, disse. Se a ideia era irritar quem se situa na sua base natural de apoio político, que não por acaso coincide com quem se situa no espaço onde é pensável a viabilização do orçamento, sem que a aprovação deste se converta, acto contínuo, numa reacção explosiva em cadeia, conseguiu! Uma vez mais!

Ou: a ideia é a de que não basta a viabilização do orçamento pelas forças partidárias à direita do PS, mas que estas deverão empenhar o seu voto favorável, empenhando-se, portanto, no apoio a um orçamento qualquer, pretensamente negociado, de facto não negociado de todo, pois o apoio pré-garantido pela direita seria o preço a pagar para que o PS não o procure à sua esquerda? O Presidente estará, assim, a convencer a direita parlamentar a oferecer-se como refém incondicional do já-estou-por-tudo em que se transformou o partido do governo?

Obama em problemas

Apenas 42 por cento dos americanos tem uma opinião positiva do mandato de Barack Obama. A pouco mais de um mês das eleições intercalares, a vida não está fácil para o Presidente. O mais provável é mesmo uma vitória esmagadora do Partido Republicano, com a conquista da maioria na Câmara dos Representantes e talvez no Senado. Quem diria isso há dois anos, quando vários analistas profetizavam uma longa maioria democrata e a "morte" lenta do GOP?

Hoje escrevi sobre isso no Era uma vez na América.

Mais um aumento de impostos

O executivo de José Sócrates já deu muitas mostras de incompetência. Mas de comunicação percebem eles bem. Mais uma vez apresentam o aumento de impostos como inevitável: ou se sobe os impostos ou é o caos. Há uns meses venderam-nos a ideia que era preciso subir a receita fiscal, mas que também iam cortar na despesa do estado. Como sabemos hoje, isso era uma mentira. Os problemas do país não se resolveram, antes pelo contrário, e estamos novamente perto da falência. Como a única coisa que este PS sabe fazer é subir os impostos, e como agora precisam de mais dinheiro, ninguém terá ficado surpreendido com a solução encontrada.

Para compor a equação, o governo lá foi buscar um aliado, desta vez ao estrangeiro. Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, esteve hoje em Portugal para prestar auxílio ao governo. Gurria é membro do Partido-estado que governou o México durante grande parte do século XX e que faz parte da Internacional Socialista. É bom ter amigos socialistas sempre prontos a ajudar José Sócrates.

Pois

Naturalmente que sim. A viabilização de um orçamento não é incompatível com um discurso fortemente crítico em relação a ele, se for mau, pois há a economia do mal menor, tantas vezes a realidade da política. É melhor do que subscrever e ficar amarrado a um orçamento de meias medidas. O país compreenderia perfeitamente a viabilização - e a crítica. Compreende-se que o PS queira fazer uma retirada momentânea. Mas o país não a suportaria. E não compreenderia que o PSD colaborasse na evasão do PS. A questão não está nos benefícios fiscais ou outro aumento de impostos. A questão está na ausência de redução de despesa a partir de reformas. E na ausência de reformas na economia - reformas de mercado, laboral e de produto. Só se pode saber se é ou não forçoso recorrer de novo a aumentos de impostos, depois de se analisar se foram razoavelmente esgotadas as hipóteses a partir da redução da despesa, para honrar os compromissos plurianuais assumidos. Não é uma questão de princípio, inegociável: é uma questão de enquadramento, que não conhecemos. Se o PSD não concentrar a sua a atenção aí, está a falhar.

A Queda

A estagnação portuguesa reflecte-se num facto muito simples. No final dos anos 60, ou no início da década de 70, Portugal passou a constar (juntamente com a Grécia e durante alguns anos com a Espanha) daquele grupo que podia ser descrito como o dos mais pobres dentre os mais ricos. Foi o resultado de um crescimento económico estonteante nos 3 países, que em grande medida deixavam para trás a miséria absoluta da primeira metade do século XX.
Agora, não deixa de ser humilhante que Portugal venha a perder esse estatuto precisamente no momento histórico da maturação do seu regime democrático. É que são tantos os novos países que entretanto se juntaram ao grupo dos mais prósperos que em breve Portugal terá de ser visto como um dos mais prósperos dentre os mais pobres. Foram tantas as ultrapassagens que sofremos, e outras tantas as que se prevêem num futuro não muito distante, que começa a não ter sentido a nossa inclusão no clube dos prósperos. A relegação é inevitável. Afectará o nosso estatuto enquanto Estado nacional. Diminuirá o respeito que os outros povos terão por nós. Enfraquecerá a lealdade dos Portugueses para com o regime que proporcionou a queda.
É humilhante. E é duplamente humilhante que tal suceda quando Portugal finalmente se democratiza e associa o seu destino ao da próspera Europa.
Esse será o resultado do beco sem saída em que nos encontramos.

Degrau a degrau

Ireland and Portugal’s ratings fell a notch last week — at least, according to bond markets. Credit rating agency Moody’s says the bond market-implied ratings of both countries fell from Baa3 to Ba1.

Esta é curiosa, pois traduz algo que já aqui escrevi várias vezes - as descidades de rating das agência estão sistematicamente atrasadas em relação a tudo, incluindo aos mercados, que, por seu turno, etc. São quase, coitadas - bem as podem vaiar - forçadas a corrigir as avaliações. Se as agências fossem sérias e para levar a sério...

Continuar a ler aqui.

Combate de Blogs - nº 22

Grande Finale (51)

The Damned (La caduta degli dei - Götterdämmerung),

Luchino Visconti, 1969

Domingo, 26 de Setembro de 2010

Detesto Fórmula 1

Hoje foi o Grande Prémio de Singapura. Parece que ganhou um piloto asturiano.

Amanhã faz um ano que o Partido Socialista reconquistou a maioria que governa Portugal (com um muito breve interregno) desde 1995

País sereno.

Impostos

O truque é velho. Fazer tudo mal e deixar correr o tempo até tornar todas as alternativas impossíveis. E depois dizer que é necessário aumentar impostos porque não há alternativas. É isto que está a acontecer. É isto que vai acontecer.
Diante da fatalidade, digo o que já disse ao nosso Jorge em conversa telefónica. Eu prefiro que se retire o estatuto fiscal especial à banca a tudo o resto - bem, um aumento no IRS também seria preferível a mexer no IVA, mas como a receita que daí viria não satisfaria os nossos glutões, é preciso pensar nas alternativas restantes. A banca é o alvo mais adequado. Apesar de tudo.

O país com orelhas de burro - um conto para adultos

Era uma vez um país que tinha um glorioso passado à sua frente. Esse país chamava-se Portugal e estava a perder a pouca independência que ainda lhe restava por causa de uns senhores muito incompetentes e muito irresponsáveis que não o sabiam governar. O primeiro-ministro portava-se como aqueles chefes de família à beira da bancarrota que gastam mais do que ganham e pedem todos os meses novos créditos bancários para pagar as dívidas acumuladas.

Hoje no CM, pode ser lido com a entoação da ministra da Educação no já célebre vídeo.

Duas perguntas

Uma pergunta de ontem, outra de hoje.

A de ontem. Sócrates respondeu a Passos Coelho dizendo-lhe que não impusera condições algumas para a negociação do orçamento, apenas sugerira "negociações prévias" às negociações propriamente ditas. Confesso não perceber o que possam ser "negociações prévias" que não sejam, como disse Passos, "condições". Dito de outra maneira: não percebo que descontinuidade possa existir nas negociações, para que umas possam ser "prévias" e as outras, por assim dizer, "propriamente ditas". Alguém me pode elucidar? É uma pergunta que não é retórica.
A pergunta de hoje, completamente diferente. Ao almoço, no restaurante, ouvi pela milésima vez, na mesa ao lado, gabar-se, em termos comparativos com o resto do mundo todo, a excelência da medicina cubana. Gostava de saber qual é a esperança média de vida em Cuba (já agora, também em comparação com outros países). Também não é uma pergunta retórica. Alguém me sabe responder?
PS. Fui ver, graças à sugestão de um comentador, a Wikipédia, e Cuba encontra-se, entre os países do mundo, no trigésimo sétimo lugar no que diz respeito à esperança média de vida. A relação disto com o valor da medicina é indirecta, é bom de ver. A Costa Rica está à frente, e os EUA (e Portugal) logo atrás. De qualquer maneira, não sugere exactamente os prodígios gabados.

A Ideia de Universidade (4)

As conclusões da ladainha

A ladainha dos últimos tempos é o crescimento económico. O que fazer ao défice? "O nosso problema é o crescimento económico". E a dívida externa? "Temos de crescer". E a balbúrdia do resto do País? "Sem crescimento, nada feito".
A ladainha tem a sua razão de ser, note-se bem. Mas quem a reza tem de perceber que ela obriga à oposição a este governo. Quer se considere que o estímulo económico deveria provir da redução da carga fiscal, quer se julgue muito mais apropriado o aumento do investimento público, as decisões que este governo tomou, toma e tomará no futuro previsível são danosas para o mal geral do País, a ausência de crescimento económico, o tal objecto da ladainha.
Deste governo já se percebeu que podemos, e poderemos, contar com ele para aumentar os impostos, aumentar a despesa corrente - na melhor das hipóteses reduzir a sua taxa de crescimento - e, apesar da propaganda, reduzir o investimento público. Há aqui alguma coisa para todos os (des)gostos. Os pregadores da ladainha que tirem as suas próprias conclusões.

Sócrates e a crise anunciada

Vale a pena sublinhar. Sócrates, face à situação, está a agir com toda a racionalidade. Uma crise política, que redunde na justificação para se demitir, enxotando para o Presidente da República o cuidado com a res publica (o Presidente que arda), convém-lhe absolutamente. Sócrates tem no poder, ou na perspectiva de voltar ao poder, um «seguro de vida», a sua bóia de salvação (julga). Fora dele não vale nada, nem pode nada. É um náufrago. Arrastar o país no seu naufrágio é coisa que não o demove. Fará o que puder para sair (temporariamente) do Governo. E o mais rapidamente possível. O resto que se lixe.

Recomenda-se o pânico (actualizado)

Agora, domingo (o mundo não pára), ao meio dia, as Obrigações (10 anos) do Tesouro português estão com uma taxa de 6,85%, com um spread (diferença) face à referência das Bund alemãs de 450 pontos de base. Estamos com custos de endividamento já muito próximos do triplo da Alemanha. Não me lembro quando foi a última vez que tal sucedeu, nem tenho arquivos tão recuados*. Neste fim de semana, desde o fecho londrino de sexta-feira, o aumento foi de 40 pontos. Comentários para quê?

* Como amigo avisado vale por muitos (Obrigado!), aqui fica um link para o post de Vítor Bento (SEDES): temos de recuar a 1995 para encontrar spreads iguais aos de hoje.

Sábado, 25 de Setembro de 2010

Uma enorme chatice (uma bomba orçamental prenunciada há muito tempo)

Este post é uma grande chatice, mas é para não deixar este, com as suas qualificações, adjectivos e advérbios fortes, no ar. Além disso, o que se segue tem forçosamente que ver com a crise política que o Governo está ensaiar. Cada um sai do pântano, ou do fosso, como sabe e pode. Directamente ao assunto.

0. Nota prévia. Não é apenas a informação que é escassa, relativamente à execução orçamental. Este ano é atípico por diversas razões, que nos colocam dificuldades acrescidas, quando queremos medir o grau em que a execução orçamental se afasta (ou converge) do programado. Foi aprovado um Orçamento do Estado que, como se previu aqui, desde os primeiros minutos (sim, primeiros minutos!) seria rapidamente invalidado, não pelo Parlamento que o aprovou, mas pelas instâncias internacionais, designadamente as europeias, que, à força, perante os desenvolvimentos da crise de dívida soberana, da qual somos protagonistas e não vítimas, como quer fazer crer o governo, nos forçaram a rever as metas.

De um défice de 8,3%, fomos obrigados a comprometer-nos com um objectivo mais ambicioso (7,3%, um esforço de poupança adicional da ordem dos 1.700 milhões de euros), que deu origem a um documento chamado Relatório de Orientação de Política Orçamental, totalmente omisso em relação aos objectivos intermédios para a despesa e a receita, pelo que os dados de execução de que vamos dispondo, além de elaborados num regime de contabilidade diferente do pressuposto nessas novas metas, não permitem saber com rigor onde estamos face a esses novos e determinantes objectivos finais. Estamos duas vezes às escuras. E, quando o Governo propala balelas como «a despesa está a crescer em concordância com o orçamentado», refere-se a um orçamento que, efectivamente, não vale, pois desconsidera o referido Relatório de Orientação, pelo que a mistificação é como a escuridão referida: dupla.

Em todo o caso, sem sabermos exactamente onde estamos face ao «onde» deveríamos estar, temos dados abundantes sobre a tempestade que se avizinha. Quer pela evolução do endividamento, quer pelo que se pode inferir, com razoável segurança, da própria execução orçamental, tal é a dimensão do despesismo que evidencia. Se não, vejamos. Ignoremos a meta orçamental de 7,3% e sigamos o «mapa» desactualizado do que teríamos de estar a fazer para atingir um défice bem maior, o de 8,3%. Basta para dar conta do desastre.

1. O défice conjunto das administrações públicas (Estado, Serviços e Fundos Autónomos, onde avulta o Serviço Nacional de Saúde), Administração Regional, Administração Local e Segurança Social, ou seja, o chamado «défice», deveria, em euros, diminuir este ano (contabilidade pública, de caixa), de 14.154 milhões de euros para 13.414, isto é, recuar 5,2%. Esse objectivo é instrumental para o tal «défice» de 8,3% do PIB: ou seja, aquele mais folgado que já nem sequer vale, que foi chumbado lá fora.

2. Os dados até agora divulgados, até Agosto para o Estado, os Serviços e Fundos Autónomos, e a Segurança Social, até Junho para as Administrações Regional e Local, apontam para um recuo do défice de apenas 1,1%. Portanto, bem aquém do que seria necessário (5,2%) para atingir a meta dos 8,3% do PIB.

3. Sucede que os dados divulgados estão brutalmente enviesados, por um padrão anormal de pagamento de juros. De facto, o Orçamento prevê uma despesa de juros no Estado, este ano, de 5.500 milhões de euros, um aumento, face ao ano passado, de 9,9%. Os juros, até Agosto, estavam a cair 8,5%. Nesse mês, tinham sido pagos apenas 57% do orçamentado, contra 68% em igual período do ano passado. Eis uma rubrica sobre a qual não é difícil antecipar a factura (os pagamentos há muito que foram contratados) e sobre a qual o Governo não pode falhar.

4. Como é óbvio, as comparações face ao ano passado, e a comparação da tendência face à tendência orçamentada, computada com estes dados, sai totalmente falseada. Se os juros tivessem tido o mesmo padrão de execução intra-anual do ano passado, muito próximo dos duodécimos, não teríamos pago até agora 3.148 milhões de euros, mas 3.766 milhões. Que vão ser pagos, ou já foram em parte.

5. Como se trata de uma despesa certa, por ventura a mais certa do Orçamento, é legítimo medir a situação com uma correcção a este efeito dos juros, para que o comparado seja comparável. Assim, o saldo conjunto das administrações públicas, com os dados reais até Agosto para o Estado, Serviços Autónomos e Segurança Social, corrigidos do efeito anómalo de um pagamento de juros concentrado nos últimos meses do ano, e das Administrações Regional e Local, no primeiro semestre, indicia um agravamento do défice de 8,5%, quando está pressuposto, no Orçamento do Estado, uma melhoria deste, em euros, de 5,2% (contabilidade pública).

6. Se os juros a pagar no final do ano ficarem dentro do orçamentado e tudo o resto mantiver a trajectória dos primeiros oito meses do ano (dos primeiros seis, para o caso das Administrações Regional e Local), no final do ano o défice ficará mais de 1.900 milhões de euros acima do orçamentado. Um valor que eleva o défice, com razoável probabilidade, acima do nível do ano passado, medido em percentagem do PIB (9,3%), admitindo o crescimento do produto e dos preços nos prognósticos do Governo. Uma chatice, isto tudo, não é?

Nota: como a presente discussão sobre o orçamento de 2011 não pode deixar de se ligar a uma correcta avaliação da situação, sob pena de ser uma discussão no ar, voltarei ao assunto. Como já deve estar claro para o leitor que teve a paciência de chegar aqui, esta situação explosiva não é alheia à crise que Sócrates está a semear.

A Ideia de Universidade (3)

Se José Sócrates tivesse noção do (seu) ridículo, já era um bom começo

Passos Coelho teve 'palavras impróprias de um líder político com responsabilidades' diz o senhor que ameaça demitir-se de primeiro-ministro de Portugal em Nova Iorque.

Bem vindos à Política

Pedro Passos Coelho tem nos últimos meses repetido uma mensagem clara: O PSD não está disponível para viabilizar um orçamento que aumente a carga fiscal aos Portugueses.

O Governo esta semana foi também absolutamente claro: O orçamento que será apresentado aumentará a carga fiscal e se não for aprovado o Governo demite-se.

As cartas estão na mesa e há dois caminhos:

1-Pedro Passos Coelho cede e viabiliza um orçamento que aumenta a carga fiscal.

- José Socrates continuará como PM;
- Cavaco continuará o seu passeio até Belém;
- Pedro Passos Coelho passará a ser um líder a prazo pois ninguém confiará num político que depois de andar 3 meses a afirmar as suas condições cede perante a ameaça do PM se demitir.

2- Pedro Passos Coelho não cede e o PSD não viabiliza o orçamento.

- O Governo demite-se.
- O PR terá de promover um Governo de salvação nacional;
- O desempenho do PR determinará o resultado das eleições presidenciais.

Como a capa do Expresso já evidencía, as pressões para PPC viabilizar um orçamento vão ser avassaladoras e virão de todos os lados.
Bem vindos à política.

Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010

O eterno problema da Verdade

Teremos ouvido bem?... Pedro Passos Coelho recusa-se a reunir com o senhor primeiro-ministro, a não ser na presença de testemunhas?!... (Ouvir o prodígio aqui.) Quererá isto dizer que o presidente do PSD expressa publicamente dúvidas sobre o carácter do inquilino da Rua da Imprensa à Estrela?!... Mas não havia por aí, em certos blogs e nos media, cavalheiros entusiastas de Passos Coelho que, enojados e sentenciosos, denunciavam a "campanha" de Manuela Ferreira Leite (essa personificação do Velho do Restelo, essa Cassandra...) por se referir ao "carácter" do primeiro-ministro?... Será que, afinal... há, realmente, problemas com o carácter da personagem?...

O que seria...

É em momentos como este, que se revela quão importante é ter alguém responsável como Cavaco Silva em Belém. Imaginem se fosse Manuel Alegre o Presidente da República...

É difícil de perceber...

... que um Ministro (da Economia) recomende com a indignação própria dos cínicos "contenção verbal" à oposição, quando está às ordens de um Primeiro-Ministro que ameaça a demissão no meio de uma visita a Nova Iorque. Ou melhor, o facto em si provavelmente não exige grandes explicações. A ausência de censura do resto da "sociedade" é que é mais difícil de perceber. E daí...

Crise política no horizonte?

Após a dramatização de ontem, com o Governo a esticar a corda com a qual pretende amarrar o PSD à aprovação do próximo orçamento, o Presidente chamou os partidos políticos para discutir a “situação política, económica e social do país”. Apesar de tardia esta iniciativa é positiva. Para além da pressão discreta que, com toda a certeza, Cavaco Silva exerce sobre o Governo e partidos políticos, é importante que o chefe de Estado exerça publicamente o seu magistério perante o buraco negro que enfrentamos. É por isso que elegemos directamente um presidente, que tem toda a legitimidade política para actuar. Quero acreditar que Cavaco Silva vai colocar o interesse nacional acima dos seus próprios interesses eleitorais. Nesse sentido, mais importante do que evitar (ou adiar) uma crise política – que ninguém deseja – é contribuir para que o próximo OE seja corajoso e realista. Mais do que pressionar o PSD a viabilizar o próximo OE, o Presidente deve exercer a sua influência sobre o Governo (e o Ministro das Finanças) para que não sejam de novo adiados os cortes na despesa pública que a situação financeira exige e os mercados internacionais aguardam. Como aqui defendi, o próximo orçamento não deve ser aprovado a todo o custo. O país não aguenta um novo aumento de impostos. O Presidente pode e deve fazer mais para evitar uma situação realmente «insustentável». Só assim continuará a merecer o meu voto.

Hoje lembrei-me disto...



... sem ofensa para o almirante Pinheiro de Azevedo.

Descubra as Diferenças



Às 18H00, na Rádio Europa, o Alexandre Homem Cristo e eu vamos estar à conversa com Antonieta Lopes da Costa e André Abrantes Amaral. Os temas são o cancelamento do concurso do TGV, a despesa pública, a proposta de revisão constitucional do PSD e a demissão de Carrilho.

O país real e o país tecnológico


É injusto dizer que o Governo não se está a esforçar para cortar na despesa pública. Por exemplo, ao tornar obrigatória a entrega através da Internet da prova dos rendimentos dos beneficiários que recebem apoios sociais, o Governo está claramente a excluir parte importante dessa população do acesso aos apoios sociais. Ninguém disse que os cortes não podiam ser dissimulados. Chegados a esta fase, vale tudo excepto assumir que é preciso cortar na despesa.

Promete? Podemos ter isso por escrito?

Governo ameaça demitir-se.

O que é importante

É inegável o talento deste governo em termos de jogo político (e politiqueiro) e é mais que provável que vença ao PSD nesta disputa sobre o orçamento para 2011. Mas tem que se reconhecer como altamente imprudente este jogo, quando o governo tem do seu lado uma fragilíssima execução orçamental durante 2010.

Mas convinha que o governo percebesse que o verdadeiro jogo, onde o governo está muito perto de um xeque-mate, é o jogo com os investidores internacionais e com Bruxelas. Os investidores que interessam são os que compram OTs a dez anos e as mantêm em carteira até à sua maturidade (fundos de pensões, seguradoras, etc.). Para estes investidores os défices de 2010 e de 2011 são relativamente secundários, o que conta mais é a qualidade da consolidação orçamental.

É dos livros que uma consolidação orçamental só produz efeitos sustentáveis se for realizada do lado da despesa, o que não tem sido o caso até agora por parte de Portugal. Se o orçamento de 2011 não se distinguir claramente do de 2010 por uma significativa ênfase no corte da despesa, receberá um chumbo dos investidores internacionais e Portugal será remetido para o FMI.

Com o FMI chegará também o garrote de Bruxelas e a fúria de Berlim. Vejam lá se os querem provocar…

Séries da década (8)

Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010

A ideia de Universidade (2)

Gerry & The Pacemakers: "You'll Never Walk Alone"

Socialismos



Nuno, o cartaz está fraquinho. Não percebo se a J desconsidera o período 2002-2005 ou se identifica Durão Barroso e Santana Lopes como socialistas.

Mas se a J afirma...

A esquerda e a legitimidade


Adolfo Mesquita Nunes, no Aparelho de Estado (Expresso)

Da série "vale a pena ler"

Ainda sobre a visita do Papa ao Reino Unido, em jeito de balanço, vale a pena ler The Pope and the Crowds, por Ross Douthat no New York Times, e Benedicto XVI ya no es un extraño para los británicos, na edição online da Aceprensa.

O «Estado social» universal segundo Jorge Lacão: conteúdo da próxima sessão de propaganda governamental


You dress me up, I'm your puppet / You buy me things, I love it
You bring me food, I need it / You give me love, I feed it

And look at the two of us in sympathy / With everything we see
I never want anything, it's easy / You buy whatever I need

We never-ever argue, we never calculate / The currency we've spent
I love you, you pay my rent / I love you, you pay my rent
I love you, you pay my rent

And look at the two of us in sympathy / And sometimes ecstasy
Words mean so little, and money less /When you're lying next to me

But look at my hopes, look at my dreams / The currency we've spent
I love you, you pay my rent

I'm your puppet
I love it.

Invertem-se os papéis

Oiço a oposição, em especial Passos Coelho, a falar em mais cortes na despesa pública e num balanço da execução das medidas do PEC. Por contraste, da parte do Governo, há um silêncio quase total. O Primeiro-Ministro recusa-se a falar dessa chatice que são as contas públicas e continua em campanha. Inaugura escolas, experimenta carros eléctricos e outras modernices tecnológicas. Vai à Líbia e a Nova Iorque. O Ministro das Finanças, com o cabelo cada vez mais mais branco, anda desaparecido e silencioso. Apenas falou levemente do orçamento durante uma viagem a Macau. Não se ouve uma palavra sobre o regabofe despesista que se continua a viver pelos ministérios, institutos e empresas públicas. Parece que não existe governo ou que este continua a negar a realidade. E que é a oposição a ter de assumir o papel responsável, falando em cortes na despesa e outras medidas impopulares. Entretanto vamo-nos aproximando da Grécia, da bancarrota, com o FMI à porta. O Governo esconde-se. Fala do que lhe dá jeito e quando lhe dá jeito. E a oposição veste a pele do aluno bem comportadinho e responsável. E andamos todos adormecidos, cada um a tratar da sua vidinha. Não sei onde isto vai parar.

Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010

A ideia de Universidade (1)

Vidas privadas, virtudes públicas

O Círculo de Leitores lançou hoje uma História da Vida Privada em Portugal, dirigida por José Mattoso. Tenho uma grande curiosidade em folhear os seus quatro volumes porque, à partida, desconfio da ideia: o conhecimento da vida privada vem, por definição, de objectos fragmentários e fontes indirectas. Sem uma narrativa coerente, há sempre o risco de chamar "história" a uma colecção de irrelevâncias alinhadas a martelo. Ao contrário do que por vezes se pensa, para praticar o género é necessário ter corrido antes, e não sem vagar, a história vida pública. Foi o que fizeram Duby e Ariés no velhinho original francês, que entregaram a sólidos especialistas nos respectivos períodos - com resultados desiguais, mesmo assim.
Veremos o que acontece por cá. A coordenação sectorial de Bernardo Vasconcelos e Sousa, Nuno Gonçalo Monteiro e Irene Vaquinhas é uma garantia de rigor científico. Além da direcção de Mattoso, claro. Mas isto é a gente a falar em privado.

Dobrada


Diz a TVI que afinal o TGV vai custar quase o dobro do que foi inicialmente anunciado pelo Governo. A notícia não devia surpreender os Portugueses. É quase sempre assim. As milagrosas obras e outros grandes projectos custam sempre pouquinho, ou, noutra versão igualmente popular, serão "integralmente financiados por privados" - como seriam os estádios do Euro e outras tantas aldrabices. Quando se fazem as contas finais, lá aparecem os buracos. Sem problemas, nem consternações. A diferença relativamente ao TGV é que, neste caso, a soma final é astronómica; é esmagadora.
Que sirva de aviso, por razões diferentes, a Passos Coelho e ao Presidente da República. A este PS e a este Governo não se passam cheques em branco, nem se dão votos de confiança. E é preciso suspeitar sempre, sempre de todos os números que deles provêm. É uma regra de elementar bom-senso. O Bloco de Esquerda que o diga.
Mas tenho de admitir que não percebo o protesto do BE: o dobro do custo não devia significar o dobro do dinheiro a fazer "mexer" a economia, não devia significar o dobro da criação de emprego e o dobro do "desenvolvimento"?

Dean Martin & Easy Riders: "Memories Are Made of This"

Política não é a Chuva de Estrelas.

É preciso criar um discurso que entre no ouvido das pessoas. Sem dúvida, que Ferreira Leite falhou nisto. Mas também não se pode esquecer a forma como a elite (jornalistas e comentadores) trataram Ferreira Leite. (...) Ora, Ferreira Leite tinha razão, os factos deram-lhe razão, e, mesmo assim, a ex-Presidente do PSD continua a ser "gozada" pela elite. (...) Setembro de 2010 está a meter todo o peso da realidade nos argumentos de Ferreira Leite. Aqueles que, em Setembro de 2009, apenas gozavam com Ferreira Leite deviam pensar naquilo que andam a fazer. Política não é a Chuva de Estrelas.

Rouba, mas faz

O slogan popularizado no Brasil por Ademar de Barros continua a fazer sentido para milhões de brasileiros. Apesar de 80 por cento dos brasileiros considerarem a corrupção como o principal problema do país, a popularidade do presidente está no mesmo nível. E Dilma Rousseff, a marioneta de Lula da Silva, prepara-se para ser eleita à primeira volta ao abrigo dessa popularidade. Entretanto, e ainda antes de vencer as eleições, a sua substituta no cargo de Ministra da Casa Civil e sua protegida no governo, Erenice Barros, foi forçada a demitir-se na semana passada devido a mais um escândalo de corrupção. Portanto, nada de novo na política brasileira.

Complicado, muito complicado

Este comentário, em tudo o mais acertado, contém, porém, uma pequena imprecisão. Refere-se no penúltimo parágrafo que «o défice actual está a aumentar mais do que o esperado». De facto, para que as metas para o défice, medidas em percentagem do Produto Interno Bruto, que é como devem ser medidas, fossem realizadas, seria necessário que o défice em termos nominais não estivesse a crescer nem muito, nem pouco, mas que estivesse a diminuir significativamente.

Ora o défice em termos nominais, a medir apenas (e é pouco) pelos dados disponibilizados, está aumentar - escandalosamente, em resultado de um comportamento dificilmente explicável da despesa, que a mistificação verbal dos responsáveis das Finanças quer escamotear. Mostrarei em breve, com mais vagar, o que aqui ficou sugerido. Voltarei, pois, ao assunto. Tentando ser «gráfico».

A "europa", o açúcar, os sumos e a fruta

Segundo notícia do Sol, a "europa" irá mandar retirar açúcar dos sumos de fruta. Fá-lo-á em nome da saúde dos "europeus". Fica agora a faltar que a mesma "europa" mande pôr fruta nos mesmos sumos de onde o açúcar será removido.

Portugal não está «bater certo», comenta-se no Financial Times

Portugal foi hoje ao mercado leiloar obrigações a quatro e dez anos. Vendeu rigorosamente o limite mínimo dos montantes indicativos: 750 mil milhões de euros (o limite superior seria mil milhões), pois os juros cobrados foram exorbitantes - a taxa média ponderada para a emissão de dez anos foi de 6,242%, mais de 90 pontos de base (centésimas de ponto percentual) acima da emissão para a mesma maturidade, há um mês atrás, e de 4,695% para a emissão a quatro anos, mais 107 pontos acima de emissão análoga há pouco menos de dois meses. Qualquer valor a mobilizar acima do mínimo anunciado faria subir a taxa média das emissões para níveis ainda mais assustadores. Portanto, o IGCP limitou-se ao mínimo, sem o qual faria um recuo.

O melhor comentário está no FT Com Alphaville, o blogue do Financial Times. Vale a pena ler na íntegra, mas reproduzo aqui o trecho que me parece mais significativo:

Notaremos apenas - por muito cansativo que seja, cada vez mais, fazê-lo - que Portugal está ainda a pagar uma taxa acima do que poderia, se recorresse ao fundo de resgate da zona euro, e os investidores estão ainda claramente a tentar tirar proveito da dívida soberana europeia, protelando esse resgate.

Francamente, em algum momento teremos de esquecer leilões particulares e observar exclusivamente os sinais de (in)sustentabilidade da dívida a longo prazo. É, provavelmente, o que já estão a fazer os mercados de CDS [seguros de dívida, onde a curva para as maturidades crescentes já quebrou e inverteu], com os spreads irlandeses a alargar, apenas 24 horas depois de uma emissão bem sucedida.

No caso português, isso significa tomar nota dos planos do governo para reduzir ainda mais o seu défice futuro - mas também notar que o défice actual está a aumentar mais rapidamente do que o esperado.

É aqui que as coisas não batem certo.

Continuar a ler aqui. E acompanhar a notícia que foi topo de página ao longo de boa parte da tarde aqui.

A intolerância em nome da tolerância



A esquerda tem destas coisas. Aos outros, exige-se tolerância mas, nos outros, aplica-se a intolerância. Se dúvidas houvesse, esta é a demonstração máxima do peso ideológico que estas associações carregam. Ideologia que, aliás, estas associações preferem à defesa das suas causas: Israel é um país onde os homossexuais vivem livremente, o perfeito oposto do que acontece na Palestina. E é, finalmente, também a afirmação de que, cada vez mais, a nobreza das causas se define pelas pessoas que nelas participam. Há que estar do lado certo. Afinal, legitimidade é tudo.

Vital Moreira e a «desvergonha»

Vital Moreira não é um comentador qualquer. Tem uma carreira académica com méritos reconhecidos, num campo que me é estranho. Teve uma vida política acidentada. Mas isso em si mesmo não quer dizer nada. Foi extremamente infeliz em certas intervenções públicas. Teve contributos de mérito, quando a sua competência profissional se juntou ao sentido de intervenção cívica. As Finanças Públicas não são para ele mar ignoto. Integrou, com Rui Carp, Teodora Cardoso (que fez a meio do percurso uma «dissidência»), Fernando Pacheco (então secretário de Estado do Orçamento) e Orlando Caliço, a comissão que elaborou o primeiro plano sério de consolidação orçamental (ECORDEP), que procedeu, na anterior viragem de década, a um diagnóstico muito sério da situação orçamental, e à proposição de um conjunto muito coerente de medidas, que, tendo sido aprovado em Conselho de Ministros, acabou por ser chumbado, na prática, por Guterres, que terá dito ao então ministro das Finanças, Joaquim Pina Moura: «Eu não faço isso; isso é para a direita fazer». Pina Moura caía, com Manuela Arcanjo, menos de um mês depois do episódio. O «isso é para a direita fazer», prosseguido com consequência, isto é, a insistência no mesmo imobilismo político, acabou por resultar numa derrapagem orçamental em 2001 para um défice de 4,3%, conferindo a Portugal a desonra de ter inaugurado a violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento... e à queda de Guterres no «pântano». Vital Moreira tem algumas responsabilidades e - deveria ter - uso de alguma capacidade na avaliação da actual situação. Este palpite, nos termos do próprio, revela «desvergonha». Convinha que pensasse um pouco antes de falar. E, já agora, que falasse do que é, e não do que gostaria que fosse, como se fossem o mesmo.

Sobre a hipocrisia do Bloco de Esquerda

A Embaixada de Israel prestou apoio à 14ª edição do Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa - Queer Lisboa 2010. Esse facto aparentemente passou despercebido durante algum tempo aos auto-intitulados defensores dos palestinianos e de todas as causas politicamente correctas. Descoberto o patrocínio, imediatamente se abriram as portas do Inferno. Já há manifestações de repúdio contra o apoio israelita a um festival que devia ser promotor da aceitação dos homossexuais, da tolerância e da paz. Causas bonitas e que estão sempre na boca de algumas pessoas, excepto quando colidem com os seus interesses.

A ler o excelente post do David Levy no Delito de Opinião.

Cachimbos de lá

Grant Oxche, Velho xhosa a fumar cachimbo, 2008.

Terça-feira, 21 de Setembro de 2010

Sócrates em visita aos EUA para contactos informais

Em resumo, não é nada fácil deslindar o propósito da visita do primeiro-ministro aos Estados Unidos. O assessor diz que vai lá fazer contactos informais para uma entrada no Conselho de Segurança. Pensava que esse assunto estivesse definitivamente resolvido depois das visitas regulares à Líbia & etc. (Venezuela, cortesia com o Irão, apoio abnegado a um pirómano egípcio, com um gosto especial por fogueiras de livros hebraicos, para a UNESCO, e por aí adiante). Quatro já lá vão. Contactos informais nos corredores e nas salas das Nações Unidas costumam ser incumbência dos embaixadores e, depois, dos ministros dos Negócios Estrangeiros, que é mesmo para isso que eles servem, na maior parte do seu tempo. Um primeiro-ministro não é bem a mesma coisa. Bem sei que com o governo socialista tudo é possível. O Rato é todo um estilo. Como diz o assessor em declarações ao Negócios, «o Zapatero, sim, vai fazer esse road-show [de promoção da dívida] mas Sócrates [vá lá, deixou cair o artigo definido, tão porreiro, pá!] não». Vai a Washington? Fica-se por Nova Iorque? Ou é Washington que vai a Nova Iorque? Isso é que interessa saber. Enfim, também parece que ninguém perguntou ao Luís. E Teixeira dos Santos: vai?

Crónicas da Renascença: O Bispo de Roma em terras de Sua Majestade*


Com a beatificação do Cardeal Newman, Bento XVI terminou anteontem a sua visita ao Reino Unido. Uma visita difícil, não apenas pelo momento (os escândalos de pedofilia, a que o Papa se referiu duramente na viagem de avião, e os protestos vários), mas sobretudo pela história. A Inglaterra visitada pelo Papa construiu a sua identidade moderna, talvez mais do que qualquer outra nação da Europa, no conflito com os "papistas". Henrique VIII cortou com o passado católico do reino, pôs-se à cabeça da Igreja inglesa e, por fim, cortou a cabeça ao ex-chanceler Thomas More (sim, o da Utopia) e aos poucos que se opuseram a essa peculiar forma de união entre a Igreja e o Estado desde então conhecida por anglicanismo - união que ainda se mantém, apesar da secularização da sociedade inglesa. No tempo em que Shakespeare escrevia, Isabel I resistiu à invasão espanhola da Invencível Armada, campeã da ortodoxia papal. A Gloriosa Revolução de 1688 foi, no fundo, uma guerra civil em que o Parlamento derrubou um rei, Jaime II, suspeito de querer restaurar o catolicismo. Até ao século XIX, os católicos estavam legalmente impedidos de ser eleitos para a Câmara dos Comuns e, portanto, para o Governo. Mesmo a Home Rule, o estatuto de autonomia da Irlanda anterior à independência do século XX, foi apodada por muitos de Rome Rule - a lei de Roma. A emigração de hordas de irlandeses miseráveis para as cidades industriais de Inglaterra e da Escócia também não ajudou a melhorar a imagem do catolicismo, associado às classes baixas e incultas. E, antes dos atentados da Al Qaeda, o único terrorismo que a ilha conheceu, o do IRA, proclamava à bomba a identidade católica. Em suma, compreende-se que haja entre os súbditos de Sua Majestade um ódio histórico ao Papa, símbolo de quase tudo o que combateram nos últimos quinhentos anos.

Bento XVI fez algumas alusões subtis a este passado, homenageando tanto a resistência britânica ao nazismo como a raiz cristã da Magna Carta, que garantiu as liberdades da Igreja face à coroa, ou visitando a Rainha em Edimburgo antes do Arcebispo de Cantuária, forma airosa de dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, ou discursando no local do martírio de Thomas More em Londres perante alguns dos seus sucessores no cargo, entre os quais Margaret Thatcher e Tony Blair (by the way, um recente convertido ao catolicismo). Mas a maior dificuldade da visita não estava na história turbulenta da ilha: estava nas actuais relações entre as Igrejas católica e anglicana, aspecto que escapou por completo aos jornalistas.

Convém recordar que o anglicanismo vive hoje uma crise gravíssima. A decisão de ordenar mulheres e homossexuais e de aceitar o casamento gay, tomada pelas igrejas de Inglaterra, Canadá, Estados Unidos e Austrália, provocou uma ameaça de cisma por parte dos asiáticos e dos africanos e a virtual cisão da fé anglicana em dois blocos étnicos. Mais do que isso, milhares de fiéis ingleses e muitos pastores, descontentes com mudanças tão radicais, pediram a admissão na Igreja de Roma, criando um problema canónico sem precedentes. Os bispos do Reino Unido e o Cardeal Walter Kaspert, responsável pelo diálogo ecuménico no Vaticano, temiam que esta vaga de conversões causasse algum incómodo entre os protestantes, além de naturais problemas de integração na comunidade católica. Há um ano, porém, o Papa surpreendeu tudo e todos ao criar uma estrutura autónoma, semelhante aos ordinariatos castrenses, exclusivamente para acolher os convertidos do anglicanismo, permitindo-lhes manter o seu próprio clero e a sua própria liturgia.

Foi uma verdadeira revolução e ninguém sabe o que vai acontecer agora. A transferência de fiéis continuará? O êxodo dos conservadores, em regra mais praticantes e comprometidos, reduzirá o anglicanismo à irrelevância? (Uma pergunta que paradoxalmente levou Bento XVI a defender, por várias vezes, a presença da religião no espaço público.) Do ponto de vista político, justifica-se que um país cada vez mais secularizado e multicultural mantenha a confessionalidade do Estado? Se isso mudar, muda também o papel da rainha como chefe da Igreja anglicana? E nos casos em que paróquias inteiras mudam de obediência, as igrejas (bens públicos, note-se) voltarão a ser propriedade da Igreja católica cinco séculos depois?

É curioso, ou talvez não, que o último acto da visita papal, a beatificação de Newman em Birmingham, possa ser visto como uma resposta a estas questões. John Henry Newman foi capelão universitário, fellow do Oriel College e fundador do Movimento de Oxford, antes de se converter ao catolicismo em 1845. A conversão, um choque para os amigos e conhecidos, provocou o fim da promissora carreira nos establishment anglicano e o início da eterna desconfiança da hierarquia católica, antes de ser nomeado cardeal por Leão XIII (também aqui um visionário) em reconhecimento pela sua obra teológica e pelo seu trabalho pastoral. Com efeito, os textos de Newman sobre historicidade da Igreja, razão e fé, autoridade eclesiástica e liberdade de consciência, escritos a propósito de algumas das mais acesas polémicas doutrinais da época, influenciariam profundamente Chesterton, Tolkien, C. S. Lewis, o Vaticano II e um jovem teólogo presente no concílio chamado Joseph Ratzinger. Ao deslocar-se a solo inglês para beatificar Newman, quebrando mais uma vez o protocolo, esse jovem teólogo, hoje Papa, confirmou a definição irónica de Oscar Wilde: a Igreja católica é só para santos e pecadores. "For respectable people, the Anglican Church will do".
*Com alterações.
Adenda: os discursos e homilias de Bento XVI podem ser lidos aqui.